Blog 08-11-2018 Autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio 08-11-2018 SIMPLES NACIONAL DAS terá um novo modelo Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo. 08-11-2018 Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa. O PLS 10/2018 segue para a Câmara dos Deputados. 08-10-2018 Publicado novo cronograma do eSocial Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 11-09-2018 Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI) 03-09-2018 Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos 31-08-2018 eSocial - Alterado o início da obrigatoriedade para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física O Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro/2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações do eSocial para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física, de acordo como seguinte cronograma: 31-08-2018 DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). 31-08-2018 E- Social 1ª Etapa encerra 31/08/18 eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. Página 1 de 2 12
